Aula sobre fluxo de proposições encerra Curso de Elaboração de Projetos

“Foi um prazer estar com vocês nesses quatro dias, participando desse curso, que tem entre seus vários objetivos garantir o bom funcionamento desta Casa na sua parte técnica e jurídica, dando suporte e segurança”, afirmou a diretora da Escola do Legislativo, vereadora Marta Rodrigues (PT) no último dia do Curso de Elaboração de Projetos.

Iniciada no último dia 7, a atividade foi encerrada na manhã desta sexta-feira (15), na Sala de Treinamento da Câmara. Nesse módulo, a capacitação dirigida a assessores parlamentares teve como foco o fluxo das proposições, abordando desde a apresentação do projeto junto à Mesa Diretora até a apreciação em plenário, onde ocorre a votação.

“Analisamos os procedimentos prévios para publicação de atos no Diário Oficial, além de especificar sobre a tramitação, com orientações sobre por quais comissões cada projeto deve passar. Deixamos clara a atribuição de cada setor organizacional da Câmara para que os assessores saibam aonde se dirigir e como proceder em relação aos projetos apresentados”, afirmou o palestrante e assessor legislativo do setor de Coordenação de Comissões da Casa, Arthur Calvetti.

Continuidade

Ainda de acordo com o assessor, a apresentação foi uma sequência direta da aula ocorrida na tarde de quinta-feira (14). “Definimos o que são as proposições, diferenciando os projetos de lei, de execução, decretos legislativos, lei complementar e propostas de emenda a leis. Na aula de hoje, expusemos quais são os caminhos que esses projetos percorrem”, afirmou Arthur Calvetti.

A aula de encerramento da Escola do Legislativo da Câmara também contou com palestra do supervisor do setor de Análise e Pesquisa, Wagner Amorim.